Política de privacidade

Introdução

Essa é a página e website da Escola Gapi (https://www.escolagapi.com.br). Nesta Política de Privacidade, a Escola Gapi (“Escola Gapi”, “nós”, “nos”, “nosso(a)”, “nossos(as)”, “conosco”) apresenta a você, Usuário, visitante de nosso website ou qualquer outro interessado em nossos Serviços (“você”, “Titular de Dados”, “seu(s)”, “-lo”, “lhe”) nossas práticas de proteção e privacidade para o Tratamento de Dados Pessoais que são coletados durante sua visita e interação conosco ou relativos à prestação de nossos Serviços a você.

Com esse documento buscamos informá-lo de forma clara e precisa sobre as regras que adotamos para o Tratamento de seus Dados, sempre em cumprimento aos requerimentos previstos na Legislação Aplicável de Proteção de Dados e boas práticas adotadas pelo mercado que estamos inseridos.

Leia atentamente essa Política de Privacidade, e caso tenha qualquer dúvida, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@escolagapi.com.br.

Se você usuário/visitante não estiver de acordo com quaisquer um dos termos apresentados nesta Política de Privacidade, pedimos que você não utilize o nosso website ou qualquer de nossos Serviços. 

Quem Somos

Ainda assim, é importante que você saiba, também por meio desta Política, que:

Esse website é controlado e operado pela Gapi Escola de Educação Especial EFM LTDA. (“Escola Gapi”, “nós”, “nos”, “nosso(a)”, “nossos(as)”, “conosco”), uma sociedade de advogados constituída sob as leis vigentes, com sua sede na Cidade de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na Rua Atlântica, 425/451 – Jardim do Mar – CEP 09750-480, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob nº 06.950.708/0001-90.

Nós seremos, nos termos da Legislação Aplicável de Proteção de Dados, o Controlador dos seus Dados Pessoais Tratados no âmbito desta Política, conforme explicaremos de forma detalhada adiante.

Definições utilizadas ao longo desta política

Sempre que os termos abaixo forem utilizados nesta Política, terão o significado abaixo:

  • Anonimização ou Dado(s) Anonimizado(s): significa a adoção de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
  • Controlador: significa o Responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento.
  • Dados Pessoais ou Dados: significa qualquer informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
  • Legislação Aplicável de Proteção de Dados: significa a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira N°13.709/2018 (“LGPD”) e alterações posteriores, bem como o Marco Civil da Internet N°12.965/2014, Decreto N°8.771/2016, Constituição Federal, Código Civil Brasileiro, Código Penal, Código de Defesa do Consumidor, Decreto N°7.963/2013 e quaisquer outras leis e regulamentos em relação ao Tratamento de Dados Pessoais e privacidade aplicáveis e, se aplicável, todas as orientações e códigos de prática emitidos pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”) ou outra autoridade de supervisão ou proteção de Dados pertinente.
  • Operador: significa qualquer pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador de Dados.
  • Serviços: significa qualquer produto ou serviço oferecido pela Escola Gapi, seja por meio do website ou por meio de contratos com clientes, usuários, parceiros e outros interessados. 
  • Tratamento de Dados: significa toda operação realizada com Dado Pessoal, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
  • Usuário(s): significa qualquer um que visite nosso website ou utilize serviços disponibilizados por meio dele.

Quaisquer outros termos não definidos nesta seção, mas escritos em letra maiuscula na Política de Privacidade deverão ser interpretados conforme a Legislação Aplicável de Proteção de Dados. 

Princípios de tratamento de dados 

A Escola Gapi busca se enquadrar nas melhores práticas e normalizações internacionais bem como aquelas estabelecidas na Legislação Aplicável de Proteção de Dados para o Tratamento de seus Dados Pessoais. São eles, os princípios da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos Dados, transparência, segurança, não discriminação, responsabilidade e responsabilização e prevenção. 

Para garantir o cumprimento de todos os esses princípios, a Escola Gapi concentra-se para que todo o tratamento de Dados seja: 

  • realizado para uma finalidade legítima, específica e explícita, sempre previamente informada ao Titular de Dados; 
  • compatível com as finalidades informadas; 
  • limitado ao mínimo necessário para a realização da finalidade, sempre proporcional e não excessivo em relação aos Dados necessários; 
  • transparente, com informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre o Tratamento e os respectivos agentes (Controladores e Operadores) que participam da operação; 
  • não discriminatórios, ilegais ou abusivos em relação às suas finalidades; 
  • conformes e seguros, por meio da adoção de medidas técnicas e administrativas capazes de comprovar o cumprimento com normas de proteção de Dados Pessoais, bem como de prevenir e proteger os Dados contra acessos não autorizados, eventos acidentais ou ilegais de destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou quaisquer outros danos.

Dados pessoais que coletamos

De modo a possibilitar a prestação de serviços, resposta às demandas e atendimento aos usuários ou Clientes, poderemos coletar, de forma direta ou indireta, e armazenar todos ou alguns dos Dados Pessoais descritos abaixo, a depender de seu nível de interação conosco.

Você é o único responsável por garantir a exatidão, clareza, relevância e atualização tempestiva dos Dados Pessoais fornecidos, de acordo com a necessidade. Logo, não temos qualquer obrigação de investigar a veracidade das informações enviadas, mas sim de atualizar nossa base sempre que nos for solicitado por você. 

QUANDO VOCÊ INFORMA SEUS DADOS POR COMUNICAÇÃO DIRETA:

Entenda-se por comunicação direta: A fala, escrita, e-mail, WhatsApp (texto, áudio e vídeo) e Telefone Celular. E para concretizar esse ato de comunicação, precisaremos receber de você alguns Dados Pessoais para identificá-lo, contatá-lo e prestar os nossos Serviços. Sempre indicaremos se haverá dados obrigatórios para efetivar nosso relacionamento e comunicação. Sendo assim, coletaremos:

De forma obrigatória: 

  • O seu nome;
  • O seu e-mail;
  • O Telefone celular;
  • O assunto da sua mensagem; 
  • A sua mensagem.

De forma não obrigatória: 

  • O seu telefone fixo;
  • O seu cargo;
  • A sua empresa.

DADOS PESSOAIS COLETADOS DE FORMA AUTOMÁTICA

Além disso, podemos coletar, ainda que de forma anônima, alguns Dados referentes à navegação em nosso website e uso de nossos serviços, que são coletados por exemplo, por meio de cookies, que captam informações sobre sua navegação ou diretamente do seu dispositivo, de acordo com as autorizações específicas concedidas por você por meio das configurações de seu dispositivo, sistema operacional ou navegador, como por exemplo:

  • O seu endereço IP;
  • A data e hora de uso do website;
  • A sua Geolocalização;
  • As informações sobre hábitos de navegação, como páginas/ambientes acessados dentro do website, quantidade de cliques, interação com o website e duração do acesso, bloqueio e desbloqueio do dispositivo;
  • As informações sobre os serviços e produtos que você procura, se interessa e usa;
  • As páginas que originaram o acesso ao website e que foram acessados durante e após a navegação no website;
  • As informações sobre o seu dispositivo, como sistema operacional, navegador e suas versões, linguagem, permissões, redes Wi-Fi e rede móvel utilizadas e informações estatísticas relacionadas ao uso do dispositivo.

Para entender melhor como funciona a coleta de Dados por meio de Cookies, visite a Seção “Cookies” desta Política ou acesse a nossa Política de Cookies.

DADOS PESSOAIS COLETADOS DE TERCEIROS

Por fim, podemos receber Dados sobre você de forma indireta, por meio de terceiros que tenham legitimidade para compartilhar seus Dados conosco, que podem ser nossos parceiros comerciais, fornecedores, redes de publicidade, redes sociais como Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn, provedores de informações de pesquisa, terceiros que habilitam a funcionalidade de sinalização e integração de redes sociais ou outros Usuários. Também podemos receber de nossos clientes alguns Dados Pessoais de terceiros, no âmbito da prestação de nossos serviços. Esses Dados serão utilizados apenas para as finalidades previstas nesta Política, e recomendamos que você acesse também as Políticas de Privacidade desses terceiros para entender como seus Dados Pessoais são tratados por eles.

Como seus dados pessoais são utilizados e qual a base aplicável

A depender da finalidade para a qual seus Dados Pessoais são utilizados, haverá uma base legal para autorizar o Tratamento, nos termos da LGPD. As principais bases legais aplicáveis ao Tratamento realizado em razão do uso ou acesso do nosso website são:

  • A execução de um contrato com você ou tratativas preliminares ao contrato, ou, mais especificamente, para fornecer os serviços que você nos solicita;
  • Nosso legítimo interesse em promover ou zelar por nossas atividades e interesses, como por exemplo:
    – para nos ajudar a entender melhor suas necessidades e expectativas e, portanto, melhorar os nossos Serviços para o benefício de nossos Usuários;
    – para prevenção de fraudes;
    – para manter nossas ferramentas e sistemas protegidos e seguros, e garantir que eles estejam funcionando corretamente e sendo continuamente aprimorados.
  • Seu consentimento, que será obtido de forma expressa sempre que necessário;
  • O cumprimento de uma obrigação legal e/ou regulatória, quando o tratamento é exigido por lei;
  • O exercício regular de nossos direitos ou de terceiros em processos judiciais ou administrativos, incluindo os direitos de nossos clientes em exercer seus direitos perante terceiros.

Considerando as bases legais indicadas acima, podemos usar seus Dados Pessoais das seguintes maneiras:

COM BASE NA EXECUÇÃO DE NOSSO CONTRATO

  • Para nos ajudar a responder às suas perguntas e gerenciar suas demandas;
  • Permitir a manutenção e a atualização cadastral dos Usuários, assim como a execução, o acesso e o uso do website e para a sua interação conosco;
  • Viabilizar o atendimento ao Usuário.

COM BASE EM NOSSOS INTERESSES LEGÍTIMOS

  • Mensurar ou entender a eficácia da informação que oferecemos a você e a outras pessoas, e fornecer informações relevantes para você; 
  • Administrar o nosso website e realizar operações internas, incluindo resolução de problemas, análise de Dados, testes, pesquisas e estatísticas; 
  • Aprimorar nosso website e nossos Serviços, a fim de garantir que o conteúdo seja apresentado da maneira mais eficaz para você e para o seu dispositivo;
  • Verificar a sua identidade e avaliar, manter e melhorar a segurança do website, inclusive para identificar e prevenir eventuais ameaças de segurança e desenvolver e usar ferramentas antifraude;
  • Medir, analisar e entender a audiência, o desempenho e a utilização do website e de nossos Serviços (incluindo hábitos de navegação e o perfil dos Usuários), bem como a satisfação dos Usuários com o website;
  • Utilizar tecnologias da informação para os fins aqui especificados;
  • Atualizar seus Dados Pessoais e informações em nossos registros;
  • Enviar comunicações necessárias em razão do nosso contrato com você ou relevantes para a manutenção do nosso relacionamento com você.

COM BASE NO SEU CONSENTIMENTO

  • Enviar comunicações de marketing, tais como alertas, newsletters, convites para eventos ou webinários realizados ou patrocinados pela Escola Gapi, assim como outras comunicações oportunas que possam ser de seu interesse. Em todas as comunicações enviadas pela Escola Gapi você poderá optar por não mais receber tais comunicações por meio de nossa ferramenta de “opt-out”, localizada ao final de todas as nossas comunicações.

COM BASE NO CUMPRIMENTO DE NOSSAS OBRIGAÇÕES LEGAIS OU REGULATÓRIAS E NO EXERCÍCIO DE NOSSOS DIREITOS E/OU DE TERCEIROS

  • Gerenciar seu acesso aos Serviços ou notificá-lo sobre alterações;
  • Para cumprir com nossas obrigações legais e regulatórias;
  • Para garantir a proteção e o exercício regular de nossos direitos ou de terceiros, incluindo o Tratamento de Dados Pessoais recebidos de nossos clientes, no âmbito da prestação de nossos Serviços, para que possamos representá-los em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
  • Permitir o cumprimento de requisições, solicitações e decisões de autoridades administrativas e judiciais.

Com quem compartilhamos seus dados pessoais

Os seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços, quando o compartilhamento for necessário para atingir as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, conforme indicado abaixo. Além disso, podemos compartilhar os seus Dados Pessoais, na medida em que formos obrigados a tal com base em disposições legais ou devido a decisão administrativa, arbitral, ou a ordem judicial.

COMPARTILHAMENTO COM PRESTADORES DE SERVIÇOS

Contratamos prestadores de serviços externos para realização de alguns serviços específicos. Estes prestadores de serviços foram criteriosamente selecionados e estão sujeitos a um monitoramento regular, em especial no que diz respeito à manipulação cuidadosa e à proteção dos Dados Pessoais eventualmente tratados por eles. Nós fornecemos apenas as informações necessárias para a execução do serviço em questão e atingimento das finalidades, e exigimos que eles se comprometam ao mesmo nível de proteção e privacidade dos seus Dados que teríamos se fossem Tratados diretamente, isso inclui a obrigação de não usarem seus Dados Pessoais para qualquer outra finalidade que não a finalidade contratada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança, entre outros. Sempre usaremos nossos melhores esforços para garantir que todos os terceiros com quem trabalhamos mantenham seus Dados Pessoais seguros.

São empresas terceiras que atuam como prestadoras de serviços e que podem, eventualmente, ter acesso ou Tratar seus Dados Pessoais em nosso nome: (i) entidades a quem as informações e/ou os Dados Pessoais devam ser comunicados por força de disposição legal ou a pedido do titular; (ii) empresas de tecnologia da informação, para fins de armazenamento e segurança das informações, dos Dados Pessoais e dos nossos sistemas e ferramentas, inclusive para prevenção à fraude; (iii) empresas prestadoras de serviços de arquivo; (iv) consultoria ou prestação de serviços em projetos que tenham objetivo de beneficiar o Usuário, apresentar novos produtos ou serviços ou de qualquer forma permitir, facilitar ou viabilizar o cumprimento das obrigações legais ou contratuais (v) empresas de cobrança e para fins de análise e proteção de crédito; (vi) prestadores de serviços de tradução de documentos; (vii) outros escritórios de advocacia ou advogados autônomos, quando solicitado por nossos clientes. 

VENDA OU TRANSFERÊNCIA DE TODO OU PARTE DE NOSSOS NEGÓCIOS OU ATIVOS

No caso de estarmos envolvidos em uma fusão, aquisição, transferência de controle, falência, reorganização ou venda de ativos ou diligência associada a tais questões, podemos transferir os Dados descritos nesta Política de Privacidade como parte dessa transação.

Por quanto tempo tratamos os seus Dados

De forma geral, o seus Dados Pessoais serão armazenados durante:

  • Todo o tempo em que você estiver acessando nosso website, interagindo conosco ou utilizando nossos Serviços.
  • Todo o período exigido por alguma legislação específica, por exemplo o armazenamento de Dados de identificação digital por 6 meses previsto pelo Art. 14 do Marco Civil da Internet.
  • Todo o período necessário para cumprimento das finalidades descritas acima.
  • Todo o período necessário para viabilizar o exercício regular dos direitos da Escola Gapi ou de terceiros em processos judiciais, administrativos, arbitrais ou demonstrações de auditoria, sempre em conformidade com a legislação brasileira.
  • Todo o período necessário para cumprir com alguma determinação de uma autoridade judicial, administrativa ou arbitral.

Quando a Escola Gapi não precisar mais utilizar seus Dados Pessoais para as finalidades apontadas acima, eles serão removidos de todos os sistemas em que estão armazenados, de forma segura, ou anonimizados de modo que você não possa mais ser identificado a partir dos seus Dados.

Caso você queira exercer seu direito de eliminar Dados Pessoais coletados com base no seu consentimento, consulte a Seção “Quais são seus direitos?”, mais adiante, para obter informações sobre o exercício desse direito.

Para quais países transferimos os seus dados

É importante estar ciente de que os Dados Pessoais por nós coletados poderão ser transferidos, tratados, armazenados e usados fora do Brasil. Somente transferimos seus Dados Pessoais para fora do Brasil de maneira segura, criptografada de ponta a ponta e legal, e apenas no limite do necessário para atingimento das finalidades informadas. Na maior parte das vezes, eventual transferência será feita para países ou organismos internacionais que proporcionem grau de proteção de Dados Pessoais adequado ao previsto na Legislação Aplicável de Proteção de Dados. Como alguns países podem não ter legislação adequada que regulamente o tratamento e a transferência internacional de Dados Pessoais, adotamos medidas para nos assegurarmos que os terceiros cumpram os compromissos estabelecidos nesta Política. Essas medidas podem incluir a análise das normas de privacidade e segurança dos terceiros e/ou a celebração de contratos apropriados, com cláusulas específicas sobre o tratamento de Dados Pessoais.

Tratamento de dados de menores

Os nossos serviços não foram formulados e destinados para indivíduos menores de 12 anos. Portanto, se você for menor de 12 anos solicitamos que você não use os Serviços e deixe o website imediatamente, e não nos forneça qualquer informação. Se você tiver conhecimento de que um indivíduo menor de 12 anos nos forneceu informações, por favor, entre em contato conosco no endereço de e-mail privacidade@escolagapi.com.br para que possamos adotar as providências necessárias para a exclusão de tais Dados. 

Cookies

Para informações ainda mais detalhadas sobre a forma como coletamos Cookies, acesse a nossa Política de Cookies.

Disposições sobre Análise Web

No nosso website, utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise web da empresa Google, localizada nos EUA. No âmbito desse serviço, o Google analisará, em nosso nome, o uso dos nossos websites, especialmente por meio de cookies. A definição de cookies é explicada de forma mais detalhada em nossa Política de Cookies. As informações coletadas pelo Google em relação ao uso do nosso website (por exemplo, o URL de referência, nossas páginas da Web visitadas por você, seu tipo de navegador, suas configurações de idioma, seu sistema operacional, a resolução da tela, etc.) serão transmitidas para um servidor do Google nos EUA, onde serão armazenadas e analisadas. Os resultados respectivos nos serão disponibilizados de forma anônima. 

Você pode administrar suas preferências e consentimento para a referida análise a qualquer momento, baixando e instalando o Plugin do navegador da Google ou administrando o seu consentimento via opt-out diretamente no seu navegador. Ambas as opções evitarão a análise somente enquanto você usar o navegador no qual você instalou o plugin ou alterou suas preferências.

Mais informações sobre o Google Analytics estão disponíveis no Termo de Uso do Google Analytics, nas Diretrizes de Privacidade e Proteção de Dados do Google Analytics e na Política de Privacidade do Google.

Quais são os seus direitos

Nós nos esforçamos para garantir que os seus direitos sejam respeitados e por isso é importante que você saiba que:

  • O nosso website e Serviços foram concebidos para minimizar a utilização dos seus Dados Pessoais. Apenas coletamos e usamos os seus Dados para os fins que foram previamente informados a você, nos termos desta Política;
  • A segurança dos nossos servidores é rotineiramente verificada por especialistas para proteger os seus Dados contra acessos não autorizados; 
  • Não retemos os seus Dados num formato identificável durante mais tempo do que o necessário.

Você, como Usuário dos nossos Serviços, pode, a qualquer momento, solicitar:

  • Confirmação da existência do tratamento: Você tem o direito de nos perguntar se tratamos seus Dados Pessoais.
  • Informação: Você tem o direito de receber informações sobre o tratamento de seus Dados Pessoais, inclusive sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados.
  • Acesso: Com algumas exceções destinadas a proteger os direitos de terceiros, você tem o direito de acessar os Dados Pessoais que temos sobre você ou, em alguns casos, de receber uma cópia desses Dados em formato eletrônico.
  • Correção: Você tem o direito de corrigir os Dados Pessoais que mantemos sobre você, se estiverem incorretos, incompletos ou desatualizados. Você é responsável por manter suas informações corretas e atualizadas, podendo atualizá-las, a qualquer momento, entrando em contato conosco conforme descrito na seção “Contato”abaixo.
  • Solicitar eliminação: Você tem o direito de que seus Dados Pessoais sejam excluídos sempre que forem tratados sob o seu consentimento. Em geral, esse direito não está disponível quando ainda temos um motivo legal válido para manter seus Dados (por exemplo, porque somos forçados a fazê-lo por uma obrigação legal).
  • Solicitar anonimização: Você tem o direito de se opor ao tratamento e de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários ou excessivos, ou de Dados tratados em não conformidade com as disposições da LGPD.
  • Portabilidade: Em algumas circunstâncias, você tem o direito de solicitar a transferência dos Dados que coletamos para outra organização ou diretamente para você.
  • Revogação do consentimento: Se estivermos tratando seus Dados Pessoais com base em seu consentimento, você tem o direito de revogar este consentimento a qualquer momento, caso em que interromperemos o tratamento, exceto se tivermos outra base legal para continuar. Você também tem o direito de ser informado sobre a possibilidade de não dar consentimento e suas implicações.
  • Reclamação: Você tem o direito de entrar em contato e/ou peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) para apresentar uma reclamação contra nossas práticas de proteção de Dados e privacidade. Por favor, não hesite em entrar em contato conosco utilizando as informações abaixo antes de apresentar qualquer reclamação à autoridade de proteção de Dados competente.

Para exercer ou tirar dúvidas sobre quaisquer de seus direitos, você pode entrar em contato conosco conforme descrito na seção “Contato” abaixo. Podemos exigir que você comprove sua identidade com uma identificação aprovada caso venha a solicitar essas informações.

Alterações relacionadas a nossa Política de Privacidade

Quaisquer alterações relevantes que possamos fazer à nossa Política de Privacidade serão publicadas nesta página antes da alteração entrar em vigor e/ou iremos notificá-lo por e-mail ou outro formato apropriado. Se qualquer alteração exigir seu consentimento, faremos uma solicitação para que você forneça esse novo consentimento. Por favor, visite nossa Política de Privacidade com frequência para manter-se informado sobre quaisquer atualizações ou alterações.

Segurança das informações

Suas informações são cuidadas com altos padrões de segurança e confidencialidade, com o objetivo de fornecer aos nossos Usuários um ambiente que ele se sinta seguro, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais. Aplicamos essas ferramentas com base na sensibilidade das informações pessoais que coletamos, usamos e armazenamos, e no estado atual da tecnologia. Protegemos as suas informações pessoais por meio de medidas de segurança técnicas e organizacionais para minimizar os riscos associados à perda de dados, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação e alterações não autorizadas, de modo a cumprir com suas obrigações quanto à confidencialidade e inviolabilidade dos seus Dados. 

Como não controlamos a segurança da Internet ou de outras redes que você utiliza para acessar o website, não seremos responsáveis pela segurança das informações que você escolher comunicar online enquanto você estiver navegando e transmitindo Dados, inclusive por qualquer perda de Dados durante a transmissão. Assim, uma vez que não é possível garantir a completa segurança dos Dados transmitidos a nós ou por meio do nosso website, pedimos que tenha cuidado e atenção com a forma de transmissão e com a escolha dos Dados Pessoais que são compartilhados conosco ou com terceiros.

Contato

Perguntas, comentários e pedidos relativos a esta Política de Privacidade são bem-vindos. Você pode entrar em contato com nosso DPO no endereço de e-mail privacidade@escolagapi.com.br.

Última atualização: 20 de agosto, 2024